Bom dia, Dr. Thiago Amin. Filiação ativa até 31/12/2026.
Carteirinha Digital
Matrícula 0042
QR Code & PDF válidos
Plantão Prerrogativas
Plantão Operacional
Acionamento & Banco de Peças
Assembleias & Votos
Edital nº 03/2026
Votação aberta · Encerra em 48h
Transparência Fiscal
+ R$ 146.320
Notas, Recibos & Livro Razão
Meus Pagamentos
Anuidade 2026 (PAGA)
Pago em 15/01/2026 via PIX
Convênios & Clube
Descontos Ativos
Saúde, Educação, Lazer
Acervo & Armazenamento
Repositório Digital
Planilha, Anexos, NF-e & Recibos
Certidões & Declarações
Filiação & Quitação
Assinatura Digital ICP-Brasil & PDF
Prestação de Contas 2026 Disponível com Coleção Documental
Transparência AtivaConsulte cada entrada, saída, nota fiscal eletrônica, comprovantes bancários e atas de auditoria do Conselho Fiscal.
Votação Eletrônica Aberta — Edital nº 03/2026
UrgenteDeliberação sobre o Fundo de Apoio ao Defensor do Interior e Modernização Estatutária.
Plantão 24h de Prerrogativas Funcionais Operacional
Assessoria jurídica de classe disponível para atuação em audiências, comarcas do interior e órgãos correcionais.
Anuidade 2026 quitada
Pagamento confirmado · Próximo vencimento programado para janeiro de 2027.
Dr. Thiago Amin Castro
ADPEMA · MATRÍCULA 0042
São Luís – MA · Defensoria Pública do Estado do Maranhão
Matrícula
0042
Filiação desde
Março de 2021
Comarca
São Luís – MA
Especialidade
Família e Sucessões
E-mail funcional
thiago.castro@defensoria.ma.def.br
Validade
31/12/2026
229 dias restantes
Jan 2026 → Dez 2026 · 37% do período
2ª via física impressa
Receba sua carteirinha em PVC com chip na sede ou comarca. Prazo: 10 dias úteis.
Defesa e Garantia das Prerrogativas Funcionais
Assistência jurídica imediata, representação institucional e acompanhamento de incidentes funcionais em comarcas da capital e do interior do Maranhão.
Diretoria Jurídica
Dr. Diretor de Prerrogativas
WhatsApp & Emergência 24h
Registrar Violação ou Pedido de Assistência Funcional
Preencha as informações do incidente para que a Diretoria de Prerrogativas emita parecer técnico, oficie os órgãos envolvidos ou designe acompanhamento presencial.
Modelos de Peças e Pareceres de Prerrogativas
Mandado de Segurança — Prerrogativa de Intimação Pessoal
Tese consolidada no STJ / TJMA · Prazo em dobro e vista com carga
Requerimento — Assento em Mesmo Plano do MP em Audiências
Fundamentação art. 4º, § 7º da LC 80/94 c/c decisão plenária CNJ
Parecer Técnico Jurídico nº 02/2026 — Deslocamento e Diárias no Interior
Orientação oficial da comissão jurídica para acumulação e substituição
Seus Chamados de Prerrogativas
Acesso aos autos do IP nº 1042/26
Comarca de São Luís · Ofício conjunto emitido à Delegacia Geral.
Concluído em 14/02/2026
Comunicação com Assistido em UP
UPR Pedrinhas · Portaria ajustada pela SEAP após interposição.
Concluído em 28/11/2025
Garantias da LC 80/1994
As prerrogativas das Defensoras e dos Defensores Públicos não são privilégios pessoais, mas garantias indispensáveis do cidadão em situação de vulnerabilidade.
prerrogativas@adpema.org.br arrow_forwardDeliberação sobre a Criação do Fundo Emergencial de Apoio ao Defensor do Interior & Atualização do Estatuto ADPEMA
Proposta apresentada pela Diretoria Executiva para instituir reserva de custeio operacional e de defesa para associados lotados em comarcas de entrância inicial e intermediária, além da modernização das cláusulas estatutárias referentes a votações eletrônicas permanentes.
Assembleia Geral Ordinária (AGO 2026)
Atas e Prestações de Contas Anteriores
Ata da AGE — Janeiro 2026
Plano Orçamentário e Posse da Diretoria
Balanço Patrimonial Auditado 2025
Aprovado pelo Conselho Fiscal por unanimidade
Ata da AGO — Dezembro 2025
Relatório de Atividades e Ações Coletivas
R$ 2.000
PAGAPago em 15/01/2026 via PIX
37% do período 2026 decorrido
Próximo vencimento
Janeiro · 2027
229 dias para o vencimento
15 Jan · PIX
R$ 2.000
12 Jan · Boleto
R$ 2.000
08 Jan · Boleto
R$ 1.800
10 Jan · Boleto
R$ 1.600
Pague sua anuidade 2027 antecipadamente e garanta o mesmo valor de 2026.
Alerta de vencimento
Aviso 30 dias antes por e-mail e WhatsApp
Demonstrativo Financeiro & Livro Razão Transparente
Acesso integral aos associados sobre cada entrada e saída da entidade. Cada lançamento possui coleção específica de notas fiscais eletrônicas, recibos bancários autenticados e parecer de conformidade do Conselho Fiscal.
R$ 488.500,00
Anuidades, rendimentos e convênios
R$ 342.180,00
Defesa, estrutura, eventos e TI
+ R$ 146.320,00
Disponibilidade em Caixa & Aplicações
100% Auditado
Parecer CF nº 02/2026 unânime
Acervo de Documentos, Notas Fiscais & Anexos
Repositório integral e auditado de todos os documentos fiscais, bancários, jurídicos, certidões e pareceres da ADPEMA com rastreabilidade criptográfica e download imediato.
Acervo Custodiado
142 Documentos
Planilhado & Indexado
Armazenamento em Nuvem
1.84 GB / Ilimitado
Backup redundante diário
Certidões & Regularidade
5 Certidões Válidas
Receita, SEFAZ, TST & FGTS
Conselho Fiscal & ICP
100% Pareceres Emitidos
Chancela digital de conformidade
| Formato | Documento & Especificação Institucional | Categoria | Emissão / Competência | Vínculo Contábil | Tamanho | Autenticação / Hash SHA-256 | Ações Disponíveis |
|---|
Custódia Digital & Conformidade Estatutária ADPEMA
Todos os anexos e arquivos fiscais são salvaguardados por prazo estatutário de 10 anos em ambiente criptografado com redundância tripla. Cópias autênticas validadas perante a SEFAZ/MA, Receita Federal, Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Fiscal da ADPEMA.
Saúde
Unimed Maranhão
30% de desconto no plano de saúde empresarial para titulares e dependentes. Cobertura nacional.
Saúde
Hapvida Dental
Plano odontológico completo. Carência zero para procedimentos preventivos, radiologia e consultas.
Educação
Universidade CEUMA
40% de desconto em pós-graduação stricto e lato sensu, incluindo programas jurídicos e interdisciplinares.
Educação
Damásio Educacional
Cursos preparatórios, atualização jurídica e biblioteca digital com mais de 12.000 títulos de direito.
Financeiro
Banco do Brasil
Crédito consignado com taxas diferenciadas para servidores públicos. Limite ampliado e aprovação expressa.
Profissional
Editora RT
25% em toda a linha de publicações jurídicas, legislação comentada e acervo digital RT Online.
Emita suas certidões com autenticação digital ICP-Brasil
Declaração de Filiação Ativa
Comprova filiação regular · Assinatura digital ICP-Brasil · Validade 90 dias
Comprovante de Quitação Anual 2026
Recibo e certificado da anuidade vigente · R$ 2.000 · Pago 15/01/2026
Carteirinha em PDF para Impressão
Versão formato bolso · QR Code de validação · Válida até 31/12/2026
verified Documentos oficiais com carimbo de integridade e assinatura digitalizada da Diretoria.
Requerimento Personalizado
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Proteção e Privacidade LGPD
Todos os documentos são protegidos por criptografia de ponta a ponta. Seus dados funcionais são de uso restrito e exclusivo da entidade.